Deve ter condições para desenvolver-se física, mental, espiritual e socialmente com liberdade e dignidade. Tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde seu nascimento. Tem direito alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados. Prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais. Deve crecer aparado por seus pais e sob suas responsabilidade num ambiente de afeto e segurança. Em todos os momentos dever estar entre os primeiros a receber proteção e socorro. Deve esta protegido contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada. Deve ser protegida contra práticas de discriminação racial, religiosa ou de qualquer índole. Deve ser educada em um espírito de compreensão, tolerância amizade, fraternidade e paz entre os povos.